O Brasil se tornou a primeira nação sul americana a assinar os Acordos Artemis. As nações que já assinaram incluem EUA, Austrália, Canadá, Japão, Luxemburgo, Itália, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos 

O que significa o Acordo Artemis da NASA?

A NASA, em coordenação com o Departamento de Estado dos EUA, anunciou o estabelecimento dos Acordos Artemis em 2020.

Os Acordos Artemis descrevem uma visão compartilhada de princípios, fundamentados no Tratado do Espaço Exterior de 1967, para criar um ambiente seguro e transparente que facilite a exploração, ciência e atividades comerciais para o desfrute de toda a humanidade.

Eles também reforçam o compromisso dos Estados Unidos e das nações parceiras com a Convenção de Registro, o Acordo sobre o Resgate de Astronautas e outras normas de comportamento que a NASA e seus parceiros têm apoiado, incluindo a divulgação pública de dados científicos.

Concordando com essas diretrizes, as nações que assinam o Acordo Artemis também estão se inscrevendo para participar do programa Artemis da NASA, que visa enviar humanos à Lua em 2024 e estabelecer uma presença humana sustentável até o final da década. 

O envolvimento do Brasil

Em dezembro de 2020, o ex administrador da NASA Jim Bridenstine e Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil, assinaram uma declaração de intenção conjunta descrevendo a intenção do país de ser a primeira nação sul-americana a assinar os acordos. 

Finalmente, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Marcos Pontes, assinou o Acordo Artemis durante uma cerimônia no dia 15 de junho de 2021, em Brasília, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, e outras autoridades.

“Ao assumir este importante compromisso, o Brasil mostra o impacto global dos Acordos Artemis. Sua decisão de se juntar à comunidade de nações comprometidas em explorar o espaço de forma pacífica, segura e transparente demonstra a liderança do Brasil no cenário internacional”, disse o Administrador da NASA, Bill Nelson. “Os Acordos Artemis pertencem aos nossos parceiros tanto quanto eles pertencem a nós, e agradecemos ao Brasil por seu compromisso em estabelecer normas pacíficas de comportamento no espaço.” 

Fontes: nasa.gov/artemis/ space.com